Fiscalidade e mobilidade França–Portugal
Uma abordagem global da sua situação patrimonial e fiscal
Os projetos de mobilidade internacional, investimento, implantação ou reorganização patrimonial exigem uma análise prévia rigorosa das questões fiscais aplicáveis em França e em Portugal.
Os escritórios de Bordéus e do Porto acompanham particulares, dirigentes, investidores e famílias na organização dos seus procedimentos fiscais e administrativos transfronteiriços. Cada processo é confiado a um interlocutor único, responsável por coordenar as diferentes etapas do projeto e os eventuais intervenientes externos.
A nossa abordagem consiste em analisar a situação na sua globalidade, de modo a assegurar a coerência entre os objetivos pessoais, patrimoniais, profissionais e fiscais dos nossos clientes.
Estruturar o projeto antes de iniciar qualquer diligência
A residência fiscal, a natureza dos rendimentos, a organização de uma atividade profissional, a detenção de ativos imobiliários ou financeiros e a composição do património influenciam diretamente as obrigações administrativas e fiscais aplicáveis.
Antes de qualquer diligência, as nossas equipas analisam globalmente a situação para identificar os pontos que exigem atenção, as obrigações a antecipar e as decisões suscetíveis de ter um impacto significativo na fiscalidade do cliente, tanto em França como em Portugal.
Esta fase preparatória permite fundamentar as escolhas futuras com segurança jurídica e enquadrar as diligências numa estratégia coerente de longo prazo.
Obtenção do NIF e acompanhamento administrativo
A obtenção de um Número de Identificação Fiscal português (NIF) constitui frequentemente o primeiro passo de muitos projetos que envolvem Portugal: aquisição de imóveis, investimento, instalação, criação de empresas ou abertura de conta bancária.
Os nossos escritórios acompanham os clientes em todas as formalidades necessárias, coordenam os procedimentos administrativos e asseguram a sua plena integração nos objetivos patrimoniais, profissionais ou familiares pretendidos.
Organização das obrigações declarativas fiscais
A obtenção de rendimentos em vários países exige uma análise precisa das obrigações declarativas aplicáveis em cada jurisdição envolvida.
Em função da residência fiscal do contribuinte, da natureza e localização dos rendimentos e das disposições da convenção fiscal franco-portuguesa, poderá ser necessário cumprir diferentes obrigações em França, em Portugal ou em ambos os Estados.
As nossas equipas assistem os clientes na identificação das obrigações declarativas aplicáveis, na organização da documentação necessária, no cumprimento dos prazos e na compreensão dos mecanismos convencionais destinados a evitar situações de dupla tributação.
Quando necessário, coordenamos igualmente a nossa intervenção com contabilistas certificados e outros profissionais competentes, para assegurar uma gestão harmonizada do processo.
Uma coordenação jurídica e fiscal internacional
As questões fiscais estão frequentemente estreitamente ligadas a outras questões jurídicas: aquisição de imóveis, mobilidade internacional do dirigente, criação de empresas, transmissão patrimonial ou reorganização familiar.
Graças à sua implantação em França e em Portugal, os nossos escritórios asseguram uma coordenação eficaz destas diferentes questões e zelam pela coerência global do projeto.
Quando a situação envolve várias jurisdições europeias, trabalhamos em colaboração com a nossa rede de parceiros para assegurar uma abordagem adaptada às especificidades de cada país envolvido.
As nossas áreas de intervenção
- Análise da residência fiscal e das suas consequências.
- Obtenção do Número de Identificação Fiscal português (NIF).
- Acompanhamento de residentes franceses em Portugal e de residentes portugueses em França.
- Organização das obrigações declarativas em França e em Portugal.
- Análise da aplicação da convenção fiscal franco-portuguesa.
- Rendimentos imobiliários, profissionais e patrimoniais.
- Mobilidade internacional de dirigentes e empresários.
- Coordenação com contabilistas certificados e outros consultores especializados.
- Estruturação fiscal de investimentos e projetos transfronteiriços.
- Coordenação de questões fiscais entre França, Portugal e os restantes Estados-Membros da União Europeia.
Uma visão internacional ao serviço dos seus projetos
A fiscalidade é um elemento essencial de qualquer estratégia de investimento, mobilidade ou transmissão. Os nossos escritórios privilegiam uma abordagem assente na antecipação, na segurança jurídica e na coordenação internacional, para proporcionar a cada cliente uma visão clara, coerente e adaptada aos seus objetivos em França, em Portugal e na União Europeia.