Pierre Emmanuel de Oliveira
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Bordéus Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Porto
Direito empresarial
O gabinete
Sociedade de advogados em Bordéus e Porto, para os seus projetos França–Portugal
A nossa missão
Defender os seus direitos, proteger o seu futuro, transformar o seu dia a dia.
Quando fundei a MDO AVOCATS, não quis criar um escritório que se limitasse a tratar de processos. Quis formar uma equipa capaz de compreender o que cada situação representa verdadeiramente: uma empresa a desenvolver, um património a transmitir, uma família a proteger, ou um projeto a concretizar. Por detrás de cada questão jurídica, há uma pessoa que nos confia uma parte essencial da sua vida.
A nossa missão é transformar essa confiança em decisões mais seguras e em perspetivas mais claras. Isso exige competência, naturalmente, mas também rigor, disponibilidade e coragem nos momentos decisivos. Dedicamos tempo a explicar, antecipar e dizer as coisas com franqueza, para que os nossos clientes possam avançar com lucidez, em França e em Portugal.
É este o sentido do nosso compromisso coletivo: colocar a excelência jurídica ao serviço de um impacto humano concreto. Com a minha equipa, queremos dar vida a uma prática assente na responsabilidade, na cortesia, no espírito de equipa e na paixão pela profissão. Defender os seus direitos, proteger o seu futuro, transformar o seu quotidiano não é uma fórmula; é a exigência diária que orienta cada um dos nossos atos.
Apresentação do escritório
Aconselhar com rigor, defender com convicção
Situado em Bordéus, o gabinete MDO AVOCATS recebe por marcação, de segunda a sexta-feira. Mestre Pierre Emmanuel de Oliveira e os seus colaboradores intervêm em direito comercial, empresarial e da concorrência, direito das sociedades, direito imobiliário e da construção, propriedade intelectual, direito fiscal e aduaneiro, direito do trabalho e social, direito privado e das pessoas e danos corporais.
Mestre Pierre Emmanuel de Oliveira possui também reconhecida competência nas mesmas matérias em direito português. Pode acompanhá-lo em França ou em Portugal nos seus projetos de criação de empresas, declarações fiscais ou questões patrimoniais.
O escritório MDO AVOCATS pode aconselhá-lo, prestar-lhe assistência e representá-lo perante os tribunais franceses e portugueses.
Pierre Emmanuel De Oliveira
Advogado fundador do escritório
Advogado inscrito nas Ordens dos Advogados de Bordéus (França) e de Porto (Portugal), o Dr. de Oliveira é doutor em Direito, titular de um DEA em Direito Privado e Europeu e de uma maîtrise em Direito dos Negócios. Estes diplomas foram objeto de reconhecimento académico em Portugal, conferindo-lhe as equivalências universitárias portuguesas correspondentes. É igualmente titular de um mestrado em Ciências e Técnicas Contabilísticas e Financeiras e de uma formação universitária em Direito Notarial pela Universidade de Coimbra.
Durante mais de dez anos, exerceu funções de docência universitária, nomeadamente no segundo ano do mestrado em Direito das Organizações e do Património das Empresas.
Antes de ingressar na advocacia, fundou e dirigiu, durante catorze anos, várias empresas nos setores do imobiliário, da construção, das novas tecnologias e da indústria cerâmica. Esta experiência empresarial de primeiro plano permite-lhe compreender com precisão as realidades económicas, financeiras e estratégicas com que se confrontam os dirigentes e os investidores.
A sua experiência, na confluência do direito, da gestão e da empresa, permite-lhe prestar um acompanhamento pragmático e internacional, particularmente valorizado em operações transfronteiriças entre França, Portugal e os restantes Estados-Membros da União Europeia.
A nossa equipa
Profissionais dedicados ao seu serviço
Presidente do escritório
Escritório de Bordéus
Paula Rodrigues
Advogada
Oumy Diane
Advogada
Clémence Collin-Soubrenie
Advogada
Ricardo Ferreira
Assistente jurídico
Jeanine de Oliveira
Secretária contabilística
Escritório do Porto
Paula Rodrigues
Advogada
Zeferino Ferreira
Advogado
A. Von Hafe Garcia
Advogado
Beatriz Sotto Maior
Advogada
Giovanna Penha
Advogada estagiária
José Rodrigues dos Santos
Advogado estagiário
Sandra de Almeida
Tradutora, assistente administrativa e jurídica
Katy Ferreira
Tradutora, assistente administrativa e jurídica
Maria João Alves
Assistente administrativa e jurídica
João Ferreira
Responsável administrativo e contabilístico
O nosso escritório em Portugal
Uma presença local para o acompanhar em Portugal
Dispomos igualmente de um gabinete no Porto para o acompanhar em Portugal.
- Competência bilingue franco-portuguesa para os seus projetos transfronteiriços
- Acompanhamento jurídico personalizado em Portugal
- Assessoria jurídica especializada em direito franco-português
Ref. da imagem: Palácio da Bolsa, Porto, Portugal
O nosso método
Ouvir, aconselhar e agir com exigência
Escuta
Começamos por compreender a sua situação, os seus objetivos e os riscos que realmente importam.
Assessoria
Apresentamos recomendações claras, hierarquizadas e adaptadas às suas prioridades.
Ação
Colocamos o nosso rigor, disponibilidade e espírito de equipa ao serviço da execução.
Perguntas frequentes
Porquê escolher um escritório com presença em França e em Portugal?
A nossa presença em Bordéus e no Porto permite acompanhar particulares, investidores, dirigentes e empresas nos seus projetos transfronteiriços, com um conhecimento aprofundado dos enquadramentos jurídicos francês e português. Esta presença nos dois países garante uma coordenação eficaz e uma visão global das questões em causa.
Cada cliente dispõe de um interlocutor único para o seu processo?
Sim. Cada cliente beneficia de um interlocutor único responsável pelo acompanhamento do seu processo. Este advogado de referência coordena as diferentes diligências e os eventuais intervenientes externos, de modo a assegurar um acompanhamento fluido, coerente e célere.
Em que áreas atua o escritório?
O escritório acompanha os seus clientes em direito empresarial, direito societário, contratos comerciais, de distribuição e de franquia, imobiliário, construção, património, sucessões internacionais, fiscalidade França–Portugal, instalação de empresas, aquisições e vendas de sociedades, contencioso civil e comercial, bem como em propriedade intelectual.
O escritório acompanha empresas que pretendam estabelecer-se em Portugal?
Sim. Assistimos as empresas francesas na constituição de sociedades, na abertura de filiais, nos investimentos, nas parcerias comerciais, no recrutamento e em todos os aspetos jurídicos relacionados com o seu desenvolvimento em Portugal.
O escritório pode desempenhar a função de serviço jurídico externo?
Sim. Os nossos escritórios podem atuar como serviço jurídico externo de empresas, assegurando o acompanhamento dos contratos, a governação, as operações estratégicas, a prevenção de riscos jurídicos e o apoio aos dirigentes nas suas decisões quotidianas.
Acompanham investimentos imobiliários em França e em Portugal?
Sim. Intervimos em aquisições, vendas, financiamentos e operações de construção e renovação. O escritório coordena os contactos com notários, agências imobiliárias, bancos, peritos técnicos e outros profissionais envolvidos na operação.
O escritório atua em matéria de sucessões e transmissão patrimonial?
Sim. Acompanhamos famílias e dirigentes na organização do seu património, na preparação das sucessões, nas doações, na proteção dos seus familiares e na transmissão de ativos situados em França, em Portugal ou em vários países da União Europeia.
Em que línguas trabalha o escritório?
As nossas equipas são bilingues em francês e português e trabalham também em inglês e espanhol. Cada cliente pode, assim, comunicar na língua em que se sente mais à vontade, facilitando a compreensão e a segurança jurídica das operações internacionais.
O escritório coordena processos noutros países da União Europeia?
Sim. Embora os nossos escritórios se situem em França e em Portugal, coordenamos regularmente processos que envolvem outros Estados-Membros da União Europeia, graças à nossa rede de parceiros e correspondentes especializados.
Porquê recorrer à MDO Avocats?
O nosso escritório alia uma competência jurídica reconhecida, uma presença operacional em França e em Portugal, uma compreensão aprofundada dos desafios dos dirigentes e investidores e a capacidade de coordenar projetos complexos num contexto internacional. Privilegiamos uma abordagem pragmática, personalizada e orientada para os resultados.