A nossa experiência jurídica entre Bordéus e Porto

O escritório acompanha empresas e dirigentes nas decisões que estruturam a sua atividade, desde a constituição até à transformação, transmissão ou resolução de um litígio.

• Constituição de sociedades, governação e acordos parassociais.
• Operações de capital, aquisições, cessões e reorganizações.
• Contratos comerciais, distribuição, concorrência e cobrança.
• Prevenção e condução de litígios empresariais.

A prática franco-portuguesa do escritório permite abordar um projeto ou litígio transfronteiriço com uma leitura jurídica e operacional dos dois contextos.

• Instalação, investimento e estruturação de atividades entre França e Portugal.
• Contratos, parcerias e operações patrimoniais transfronteiriças.
• Questões fiscais, administrativas e de residência.
• Assistência e representação em assuntos ligados aos dois países.

O escritório intervém em todas as etapas de uma operação imobiliária ou de construção, para assegurar os compromissos e tratar as dificuldades com pragmatismo.

• Aquisição, venda, arrendamentos e estruturação da detenção.
• Construção, subempreitada, receção, garantias e perícias.
• Urbanismo, autorizações e contencioso urbanístico.
• Condomínio, arrendamentos comerciais e litígios imobiliários.

O escritório ajuda a antecipar as consequências fiscais das decisões patrimoniais e profissionais e intervém quando a administração ou o contencioso exige uma resposta estruturada.

• Fiscalidade das empresas, dos dirigentes e das reorganizações.
• Fiscalidade patrimonial e imobiliária.
• Inspeções, correções e contencioso fiscal.
• Questões aduaneiras e fluxos internacionais.

O escritório protege os ativos imateriais que contribuem para o valor e diferenciação de uma empresa ou criador, tanto em aconselhamento como em contencioso.

• Marcas, desenhos e modelos: pesquisas, registos, licenças e cessões.
• Direitos de autor, criações digitais e contratos de exploração.
• Patentes, know-how e confidencialidade.
• Contrafação, concorrência desleal e aproveitamento parasitário.

O escritório acompanha empregadores e trabalhadores nos momentos determinantes da relação laboral, com especial atenção à prevenção e à negociação.

• Contratos de trabalho, mobilidade, tempo de trabalho e proteção social.
• Processos disciplinares, rescisões por acordo e despedimentos.
• Reorganizações, negociações e transações.
• Contencioso perante os tribunais competentes.

Após um acidente, o escritório acompanha vítimas e familiares na avaliação dos danos e nas diligências de indemnização, com o rigor exigido por uma situação pessoal sensível.

• Acidentes de viação, da vida quotidiana, médicos ou desportivos.
• Preparação e assistência em perícias médicas.
• Avaliação dos danos corporais, morais e económicos.
• Negociação e processos de indemnização.

O escritório aconselha particulares e famílias nas questões relativas à pessoa, ao património e à transmissão, privilegiando uma abordagem clara e atenta aos equilíbrios em presença.

• Direito das pessoas, da família e proteção dos interesses pessoais.
• Organização, transmissão e proteção do património.
• Compropriedade, sucessões e situações de conflito.
• Conselho, negociação e representação quando o litígio não pode ser evitado.