Construção, renovação e desenvolvimento imobiliário
Dar segurança jurídica ao projeto desde a sua conceção
Qualquer projeto de construção, renovação ou reabilitação exige uma preparação jurídica rigorosa para assegurar a segurança das operações, prevenir os riscos e garantir a coerência da intervenção dos diferentes participantes.
Os escritórios de Bordéus e do Porto acompanham os seus clientes desde as primeiras fases do projeto, verificando a conformidade da documentação jurídica, a regularidade das autorizações exigidas e a adequada definição das responsabilidades de cada interveniente.
O objetivo é permitir ao dono da obra, ao investidor ou ao dirigente dispor de um enquadramento jurídico seguro antes do início das operações.
Uma documentação jurídica completa e segura
O sucesso de um projeto imobiliário depende, em grande medida, da qualidade da sua documentação jurídica.
Os nossos escritórios asseguram a redação, a análise, a negociação e o acompanhamento de todos os documentos necessários ao bom desenvolvimento da operação, nomeadamente:
- Contratos de arquitetura e de direção e fiscalização de obra.
- Contratos de empreitada e de subempreitada.
- Contratos de fornecimento e acordos técnicos.
- Garantias contratuais e seguros.
- Documentos relativos às autorizações administrativas e urbanísticas.
Procuramos assegurar que cada documento reflete fielmente os objetivos do projeto, protege os compromissos das partes e contribui para a boa execução da operação.
Coordenar os intervenientes e salvaguardar a execução
As operações imobiliárias envolvem frequentemente a intervenção simultânea de numerosos participantes: arquitetos, engenheiros, gabinetes de estudos, empreiteiros gerais, subempreiteiros, seguradoras, peritos técnicos, entidades públicas, instituições financeiras ou notários.
Os nossos escritórios asseguram a coordenação jurídica da comunicação entre estes intervenientes para antecipar dificuldades, conferir segurança às decisões e preservar a continuidade do projeto.
Esta abordagem permite garantir uma gestão coerente dos compromissos contratuais, facilitar as decisões e ponderações necessárias e limitar os riscos de litígio ou de bloqueio operacional.
Prevenir dificuldades e defender os interesses do cliente
Atrasos na obra, trabalhos adicionais, reservas na receção, defeitos técnicos ou divergências contratuais exigem uma reação rápida e juridicamente estruturada.
O escritório acompanha os clientes na constituição e conservação dos elementos de prova, na análise das responsabilidades, na gestão das perícias técnicas e na procura de soluções amigáveis, quando adequadas à situação.
Assistimos igualmente os nossos clientes no âmbito de perícias extrajudiciais e judiciais, definindo a estratégia jurídica adequada, preparando as diligências periciais e coordenando a comunicação com peritos, seguradoras e os demais intervenientes envolvidos.
Quando necessário, asseguramos a defesa dos interesses dos nossos clientes nos processos contenciosos subsequentes.
Um acompanhamento global em França e em Portugal
As nossas equipas intervêm em França e em Portugal em projetos residenciais, comerciais, industriais e turísticos.
Quando um projeto se integra numa estratégia patrimonial ou de investimento internacional, procuramos assegurar a coerência da documentação jurídica e a coordenação das questões imobiliárias, societárias e patrimoniais entre os dois países.
As nossas áreas de intervenção
- Análise dos títulos de propriedade e da documentação preparatória.
- Verificação das autorizações administrativas e urbanísticas.
- Redação, negociação e segurança da documentação jurídica das operações de construção e renovação.
- Contratos de direção e fiscalização de obra, empreitadas, garantias e seguros.
- Acompanhamento jurídico das alterações durante a execução e dos trabalhos adicionais.
- Assistência jurídica na gestão das reservas, dos defeitos de construção e das responsabilidades dos intervenientes.
- Assistência e representação no âmbito de perícias extrajudiciais e judiciais.
- Acompanhamento de donos de obra, investidores, empresas e seguradoras durante as diligências de perícia judicial.
- Definição da estratégia jurídica, acompanhamento das diligências periciais e defesa dos interesses do cliente até à resolução do diferendo.
- Pré-contencioso e contencioso da construção.
- Coordenação de operações imobiliárias entre França e Portugal.
- Estruturação jurídica de investimentos imobiliários.
Um acompanhamento assente na antecipação e na segurança jurídica
Porque um projeto imobiliário se constrói tanto pela qualidade da sua execução como pela solidez da sua documentação jurídica, os nossos escritórios oferecem aos clientes um acompanhamento exigente, pragmático e internacional, assegurando a segurança das suas operações e a proteção duradoura dos seus interesses em França, em Portugal e, quando aplicável, nos restantes Estados-Membros da União Europeia.