Aquisições, cessões e transmissões de empresas
Um interlocutor único para conduzir toda a operação
Uma operação de crescimento por aquisição, de cessão, de aquisição de uma empresa existente ou de reorganização exige uma coordenação rigorosa de numerosos intervenientes e de múltiplas etapas jurídicas, financeiras e operacionais.
Os escritórios de Bordéus e do Porto acompanham dirigentes, investidores e grupos de sociedades em cada fase da operação, tanto em França como em Portugal. Cada cliente beneficia de um interlocutor único, responsável por supervisionar o projeto no seu conjunto, coordenar os intervenientes e assegurar a coerência das decisões ao longo de todo o processo.
Realização de auditorias jurídicas e de due diligence
O sucesso de uma aquisição ou de uma cessão assenta numa compreensão aprofundada dos riscos, das oportunidades e dos compromissos associados à empresa em causa.
O escritório realiza ou supervisiona as auditorias jurídicas (due diligence) que incidem, nomeadamente, sobre matérias societárias, contratuais, imobiliárias, laborais, regulamentares, de propriedade intelectual ou contenciosas. Estas análises permitem identificar questões sensíveis suscetíveis de influenciar a avaliação da empresa, as garantias ou as condições de concretização da operação.
As nossas equipas preparam e negoceiam também toda a documentação jurídica necessária, nomeadamente acordos de confidencialidade, cartas de intenção, contratos de aquisição, garantias relativas ao ativo e ao passivo, acordos parassociais e documentos de governação.
Uma coordenação completa dos intervenientes
Para além da assistência jurídica, asseguramos a coordenação de todos os profissionais que participam na operação, proporcionando ao cliente uma gestão centralizada e eficaz do seu projeto.
Consoante as necessidades, o escritório trabalha em estreita colaboração com contabilistas certificados, revisores oficiais de contas, consultores fiscais, bancos de investimento, instituições financeiras, auditores, consultores especializados e outros assessores envolvidos na operação.
Esta abordagem permite ao dirigente ou ao investidor dispor de um interlocutor único capaz de centralizar a comunicação, acompanhar as diferentes especialidades e facilitar a tomada de decisão.
Salvaguardar a operação até à sua plena concretização
A assinatura dos documentos constitui, em regra, apenas uma etapa do projeto. Condições suspensivas, autorizações administrativas, financiamentos, reorganizações internas, integração pós-aquisição ou repartição de poderes entre sócios exigem frequentemente acompanhamento complementar.
Os nossos escritórios asseguram o acompanhamento jurídico da operação até à sua plena concretização, bem como a coordenação das formalidades societárias, comerciais e administrativas exigidas nas jurisdições envolvidas.
Quando a operação tem uma dimensão internacional, coordenamos as intervenções necessárias entre França, Portugal e os restantes Estados-Membros da União Europeia, de modo a garantir a segurança jurídica e a coerência global do projeto.
As nossas áreas de intervenção
- Auditorias jurídicas e due diligence em operações de aquisição ou de cessão.
- Estruturação jurídica de operações de crescimento por aquisição.
- Negociação e redação da documentação contratual.
- Aquisição e cessão de participações sociais.
- Aquisição e cessão de estabelecimentos comerciais ou de ativos.
- Contratos de distribuição, de franquia e de angariação de negócios;
- Acordos parassociais, governação e organização após a operação.
- Coordenação com contabilistas certificados, bancos e auditores.
- Formalidades jurídicas e administrativas de concretização da operação.
- Operações transfronteiriças entre França, Portugal e os restantes países da União Europeia.
Uma abordagem centrada no dirigente e nos resultados
Com uma dupla cultura jurídica e empresarial, privilegiamos uma abordagem pragmática, assente na compreensão dos desafios económicos da operação. O nosso objetivo é permitir aos dirigentes e aos investidores concretizar os seus projetos de desenvolvimento, transmissão ou investimento num quadro juridicamente seguro, com a clareza e a tranquilidade necessárias ao sucesso da operação.